O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser um aliado importante na compra do primeiro apartamento. Em determinadas condições, o trabalhador pode utilizar esse dinheiro para compor a entrada, reduzindo o valor que precisará financiar. O uso, porém, depende de regras específicas para o trabalhador, para o imóvel e para a operação.
Quem pode usar o FGTS?
Em linhas gerais, o trabalhador precisa somar pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS — consecutivos ou não. Também não pode ser titular de financiamento ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do país, nem possuir imóvel residencial em condições que impeçam o uso do fundo na região de residência ou trabalho. A análise considera a situação individual e, quando aplicável, o regime de bens do casamento ou união.
Quais são as condições do imóvel?
O imóvel deve ser residencial urbano e destinado à moradia do trabalhador. A localização precisa atender às regras de vínculo com o município onde trabalha ou reside, incluindo hipóteses de municípios limítrofes ou integrantes da mesma região metropolitana. O imóvel e a operação também precisam respeitar os limites e critérios do Sistema Financeiro da Habitação.
Como o FGTS ajuda na entrada?
Quando a operação é aprovada, o saldo disponível pode ser utilizado para compor os recursos próprios da compra. Na prática, isso pode diminuir a quantia que o comprador precisa pagar com dinheiro guardado ou reduzir o valor a financiar. O valor aceito depende do saldo disponível, do preço e da avaliação do imóvel e das regras da operação.
Passo a passo para se preparar
- Consulte seu extrato e saldo pelo aplicativo FGTS.
- Verifique se você cumpre o tempo mínimo de trabalho e os demais requisitos.
- Separe documentos pessoais, comprovantes de residência e de vínculo profissional.
- Informe à instituição financeira que deseja utilizar o FGTS na aquisição.
- Aguarde a análise da documentação e a validação do imóvel e da operação.
O FGTS também pode ser usado depois da compra?
Sim. Conforme as regras aplicáveis, o FGTS também pode ser utilizado para amortizar parte do saldo devedor, liquidar a dívida ou pagar parte das prestações. A Caixa informa, por exemplo, a possibilidade de abater até 80% do valor de cada prestação por período de até 12 meses, observadas as condições vigentes.
Antes de contar com o FGTS no planejamento, confirme a elegibilidade com o banco ou agente financeiro. O saldo exibido no aplicativo não significa, por si só, que todo o valor poderá ser utilizado naquela compra. Com informação e organização, o fundo pode ajudar a transformar uma reserva trabalhista em um passo concreto rumo à casa própria.
